12 de Setembro de 2019
Grand Mercure Brasília Eixo Monumental
SHN Quadra 5 – Bloco G – Asa Norte
Brasília – DF
A REGULAÇÃO POR INCENTIVOS
Já faz mais de 20 anos que o Brasil decidiu diferenciar, no segmento de infraestrutura, as funções de formulador de política pública, a cargo do Poder Executivo, e de regulador, por conta das agências. No segmento de telecomunicações, a Anatel fiscalizou, controlou editou normas pelo método de acompanhamento e controle durante todos esses anos. Essa modelagem, em síntese, cria regras a serem cumpridas pelos entes regulados e punição em caso de descumprimentos.
E a Anatel destaca-se como a agência que imputou os maiores valores de multas aos seus regulados ao longo desses anos. Conforme balanço recentemente publicado, a Anatel tem mais de R$ 6,9 bilhões em multas constituídas, e conseguiu recolher R$ 141 milhões.
Algumas iniciativas para repensar esse modelo passaram a ser estudadas pelos reguladores, porque esse modelo não conseguiu suplantar entraves históricos – como a assimetria de informações entre os regulados e o regulador ou a falta de resolutividade das sanções
A Anatel resolveu se aprofundar no estudo sobre novas formas de atuação e analisa a regulação por incentivos como uma peça importante para orientar a sua gestão.
Como promover essa transição? De que forma os usuários e a sociedade brasileira irão se beneficiar dessas mudanças? As empresas reguladas, o que esperam? Quais são as mais importantes alterações?
Inscrição até o dia 9 de setembro
Valor da inscrição: R$ 1.816,50
Desconto de 30% (R$ 1.271,55) até o dia 05/09
8h30 | 9h00 – Welcome Coffee e credenciamento
9h10 – Regulação por Incentivos – O que esperar.
*Prof. Marcio Iorio Aranha | Universidade de Brasília
10h00 | 10h10 – Debate com a plateia
10h10 | 11h30 – Painel 1
Diferentes agências, mesma busca
Coordenador – Daniel Stivelberg | Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom
*Anibal Diniz | Conselheiro da Anatel
*Fernando Roriz Marques Cardoso | Auditor Federal de Finanças e Controle do CGU
*Tiago Sousa Pereira | Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC
11h20 | 11h30 – Debate com a plateia
11h30 | 11h50 – Coffee Break
11h50 | 13h30 – Painel 2
O que esperam os diferentes stakeholders
Coordenador
*Bernardo Lins | Assessor da Câmara dos Deputados
*Adriana da Cunha Costa | Diretora de Assuntos Regulatórios da Oi
*José Leça | Diretor de Assuntos Jurídicos – Regulatórios da Vivo
*Rafael Zanatta | Advogado do Escritório Pereira Neto Macedo
13h20 | 13h30 – Debate com a plateia
13h30 | 14h50 – Almoço
14h50 | 16h30 – Painel 3
Regulamento de Qualidade – Primeiro teste?
Coordenadora: *Angela Rehem | Sócia-Fundadora da Libertas – Estratégias em Relações Governamentais e Institucionais
*Andrey Vilas Boas de Freitas | Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Ministério da Justiça
*Carlos Eduardo Braz Siqueira | Gerente de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil
*Gustavo Santana Borges | Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Anatel
*Isabela Cahú | Diretora jurídica contencioso e regulatório na Claro Brasil
16h20 | 16h30 – Debate com a plateia
*Palestrantes Confirmados
Adriana da Cunha Costa – Diretora de Regulamentação da Oi. Trabalhou na Intelig Telecomunicações. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUCRJ), pós graduada em Direito Empresarial na Universidade Cândido Mendes, possui MBA Executivo na Coppead-UFRJ.
Andrey Vilas Boas de Freitas – Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor. Servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. É economista pela Unicamp, advogado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Administração pela Universidade de Brasília.
Ângela Rehem – Sócia-fundadora da Libertas. Com ampla experiência no relacionamento com o Executivo Federal e o Congresso Nacional, foi diretora de relações governamentais do Grupo Abril, por 15 anos. Graduada em Jornalismo e Relações Públicas, com especialização em Políticas Públicas pela Universidade de Brasília , tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral.
Anibal Diniz – Conselheiro da ANATEL desde outubro de 2015. Trabalhou no jornalismo entre 1984 e 1991. Secretário de Comunicação da Prefeitura de Rio Branco (1993-1996) e Secretário de Comunicação do Governo do Acre (1999-2010), Senador (PT pelo Acre) de 2011 a 2014. Graduado em História pela Universidade Federal do Acre (UFAC) com MBA em Administração.
Bernardo Estellita Lins – Assessor da administração da Câmara e de deputados federais em temas relativos à regulação de Telecomunicações, de Mídia, de Inovação Tecnológica e de Minas e Energia. Trabalha há 25 anos como consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Foi conselheiro consultivo da Anatel. É graduado em Engenharia Civil, com mestrado e doutorado em economia, pela Universidade de Brasília.
Carlos Eduardo Braz Siqueira – Gerente de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil. Formado em Engenharia de Telecomunicações e com mestrado em Engenharia de Produção, ambas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), o executivo atua há mais de 10 anos no setor de Telecomunicações, passando por empresas como Intelig e Claro (além da TIM) e tendo executado funções nas áreas de Rede, TI, Qualidade e Regulatório.
Daniel Stivelberg – Gerente de Relações Governamentais da Brasscom, Advogado, Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo IDP e em Relações Internacionais pela UnB, e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba.
Fernando Roriz Marques Cardoso – Auditor Federal de Finanças e Controle do CGU. Trabalhou em empresas como Anatel, Americel S/A (Claro), Huawei e Alcatel. Graduado em Engenharia Elétrica pela UnB com especialização em Gestão de Tecnologia da Informação na Administração Pública pela Faculdade Michelangelo.
Gustavo Santana Borges – Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade na Anatel. Há 10 anos na Anatel, foi gerente de projeto estruturante do Novo Modelo de Gestão da Qualidade, previsto no Planejamento Estratégico da Agência. Tem 5 anos de experiência em empresa privada de telecomunicações. Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (UNB), com especialização em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC).
Isabela Cahú – Diretora jurídica contencioso e regulatório na Claro Brasil. Especialista jurídica experiente com um histórico comprovado de trabalho no setor de telecomunicações. Experiente em litígios, resolução de disputas, direito societário e regulatório.
José Augusto De Leça Pereira – Diretor jurídico-regulatório da Vivo. É diretor da ABDTIC e coordenador da comissão de regulação do IBRAC.Advogado formado pela PUC com mestrado (LL.M) pela University of Pennsylvania.
Márcio Iorio Aranha – Professor Associado de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. É diretor do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB (CCOM/UnB) e do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR/FD/UnB). Coordenador do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (GETEL), é também, vice-presidente da rede internacional de pesquisa intitulada Communications Policy Research Latin America – CPRLATAM.
Rafael Zanatta – Advogado associado do escritório Pereira Neto Macedo Advogados. Possui experiência em teoria de regulação, proteção de dados pessoais, Marco Civil da Internet e regulação de telecomunicações e aplicações de Internet. Mestre em Direito e Economia Política pela Universidade de Turim e em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutorando pelo Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.
Tiago Sousa Pereira – Superintendente da Superintendência de Regulação Econômica do Aeroporto da ANAC. Funcionário público de carreira, é especialista em Políticas Públicas e em Gestão Governamental. Professor da Graduação em Administração Pública do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). Economista, com mestrado na Universidade de Brasília, onde cursa doutorado.
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