11 de Dezembro
GRAND MERCURE Brasília Eixo Monumental
SHN Quadra 5 Bloco G, – Asa Norte
Brasília – DF
Os desafios legais e regulatórios para 2019
O próximo ano começa com novo governo, nova estrutura de comando do setor, um cenário ainda de indefinição sobre como muitas questões serão conduzidas, e uma pauta de velhas questões não solucionadas. Embora a Comissão temática do Senado Federal tenha aprovado, em novembro de 2018, o PLC 79, sigla singela para uma das mais importantes reformas legais promovidas no setor de telecomunicações dos últimos 20 anos, a sua aprovação pelo plenário ainda neste ano de 2018 não era mais dada como certa.
Fundamental para permitir a migração das concessões de telefonia fixa para o regime de autorizações, o PLC 79 permitirá, na avaliação dos players do mercado, destravar os investimentos, direcionando o saldo das concessões para projetos de banda larga de alta velocidade para as regiões com maiores necessidade. O PLC 79 modifica também os critérios para as licenças de frequências e de posição orbital, adaptando a legislação brasileira ao benchmarking internacional, além de criar o mercado secundário do espectro.
Quais são os desafios legais e regulatórios para 2019? Como o setor de telecom deve se organizar para formar um consenso junto a outros setores sociais e conseguir impor sua agenda junto ao Legislativo e ao Executivo?
Quando o PLC 79 for aprovado quais serão os impactos que trará para a sociedade brasileira? Quais os primeiros passos necessários para que essa transformação ocorra? Haverá reação à Lei?
Inscrição até o dia 7 de dezembro
Valor da inscrição: R$ 1.730,00
Desconto de 30% (R$ 1.211,00) até o dia 06/12
8h30 | 9h30 – Credenciamento e Boas-Vindas
9h30 | 10h30 – Abertura
Leonardo Euler | Presidente Anatel
– Os desafios regulatórios para 2019
10h20 | 10h30– Debate com a Plateia
10h30 | 12h – Painel 1 – As prioridades das operadoras para 2019
Moderador: José Alexandre Bicalho | Consultor
Adriana da Cunha Costa | Diretora de Assuntos Regulatórios da Oi
José Gonçalves Neto | Diretor de Relacionamento Regulatório da Telefônica Vivo
Leandro Guerra | Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil
Oscar Petersen |Vice-presidente Jurídico Regulatório e Institucional da Claro Brasil
11h45 | 12h – Debate com a Plateia
12h | 12h15 – Intervalo para Café
12h15 | 14h – Painel 2 – Os impactos esperados do PLC 79
Moderador: Caio Bonilha | Sócio Diretor da Futurion
Eduardo Augusto de Oliveira Ramires | Sócio do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Adv.
Basilio Perez | Presidente da Abrint
Flávia Lefèvre Guimarães | Associada do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Nilo Pasquali | Superintendente de Planejamento Anatel
13h45 | 14h – Debate com a Plateia
14h – Brunch
Adriana da Cunha Costa – Diretora de Regulamentação da Oi. Trabalhou na Intelig Telecomunicações. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUCRJ), pós graduada em Direito Empresarial na Universidade Cândido Mendes, possui MBA Executivo na Coppead-UFRJ.
Basílio Perez – Presidente da Abrint. Diretor de Operações da BCMG Internet, provedora de acesso à internet com licenças de SCM e STFC. Fundou o provedor de acesso em 1995. Há muitos anos defende os interesses dos provedores, tendo se especializado nas questões regulatórias. Graduado em Engenharia Eletrônica pela Universidade Santa Cecília, pós graduado em Gestão Estratégica pela USP.
Caio Bonilha – Sócio Diretor da Futurion Análise Empresarial. Engenheiro de telecomunicações com mais de 30 anos de experiência, é expert em tecnologias, negócios e estratégias para empresas de telecomunicações e energia.Desenvolveu diversos projetos no Brasil e no exterior e ocupou cargos de direção em várias empresas, incluindo a presidência da Telebras. Foi pesquisador do CPqD, fundador e diretor da Celplan e da Brampton Telecom e consultor do Banco Mundial e da Cepal/UN.
Eduardo Ramires – Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Sociedade de Advogados. Consultor da ANATEL na elaboração de diversos regulamentos vigentes no setor. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia, da Informação e das Comunicações – ABDTIC. Professor em cursos de especialização em regulação setorial. Bacharel em Direito pela USP-SP e Mestre em Direito Econômico e Regulação pela PUC-SP.
Flávia Lefèvre Guimarães – Associada do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Foi representante dos usuários no Conselho Consultivo da ANATEL 2006-2009 e representa a sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil 2014-2020. É advogada e mestre em Direito pela PUC-SP.
José Alexandre Novaes Bicalho – Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, desde 2013. Foi membro do Working Group on Internet Governance (WGIG) por indicação do Secretário Geral das Nações Unidas e assessor do gabinete da presidência da Anatel e do Conselho Diretor. Graduado em Ciência da Computação na Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Redes e Bases de Dados na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
José Gonçalves Neto – Diretor de Relacionamento Regulatório da Telefonica Brasil. Foi vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Global Village Telecom – GVT. Graduado em Engenharia Elétrica (opções em Eletrônica e Telecomunicações) pela Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília. Com mais de 30 anos de experiência profissional em cargos técnicos e gerenciais de empresas e instituições de diferentes segmentos do setor de telecomunicações brasileiro, dentre elas, a Telebrás e a Anatel.
Leandro Guerra – Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil, formou-se, em 1986, no curso de Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e, em 1999, em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). O executivo cursou MBA em Administração pela COPPEAD da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente também é vice-presidente do Projeto 5G Brasil como representante das operadoras de telefonia celular.
Leonardo Euler de Morais – Presidente da Anatel. Na Anatel desde 2005, tomou posse no cargo de conselheiro no período de dez/2016 até nov/2018, foi gerente de acompanhamento Econômico da Prestação e chefe da Assessoria Técnica. Economista, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), É mestre e doutorando em Economia também pela UnB.
Nilo Pasquali – Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel. Especialista em Regulação na Anatel desde 2005, foi gerente de Regulamentação de Serviços Móveis e gerente de Regulamentação na Superintendência de Regulamentação e Planejamento da Agência. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UNB) e pós-graduado em Regulação em Telecomunicações também pela UNB.
Oscar Petersen – Vice-Presidente responsável pelas áreas jurídica, regulatória e institucional das empresas do Grupo Claro S.A no Brasil. É advogado e economista com especialização em Direito Público.
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