20 de março de 2018
GRAND MERCURE Brasília Eixo Monumental
SHN Quadra 5 Bloco G, – Asa Norte
CEP 70705-913 Brasília – DF
Inscrição até o dia 16 de março
Valor da inscrição: R$ 1.730,00
Desconto de 30% (R$ 1.211,00) até o dia 14/03
O Bem Escasso: o que deve mudar na ocupação e nos limites do espectro?
O espectro de radiofrequência é um bem limitado e, à medida que novas organizações sociais, novas demandas, novas tecnologias vão surgindo, novos e velhos serviços passam a disputar esse bem. O Legislativo brasileiro conferiu à Anatel o papel e o poder de gerir o espectro. A agência estuda renovar os seus regulamentos sobre o assunto, propondo importantes modificações na precificação e nos limites atualmente estabelecidos. Há outras formas de se ver a questão? Com a palavra o regulador, o mercado e a sociedade.
8h30 | 9h30 – Credenciamento e boas vindas
9h30 | 10h30 – Abertura
O que estará em disputa na Conferência de Radiocomunicação da UIT do próximo ano
Juarez Quadros | Presidente da Anatel
Bruno Ramos | Diretor Geral da União Internacional de Telecomunicações (UTI)
10h30 | 12h – Painel 1
O olhar da sociedade e as perspectivas do regulador
Painelistas
Agostinho Linhares de Souza Filho | Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel
Guilherme Pereira Pinheiro | Consultor da Câmara dos Deputados
Thiago Novaes | Consultor
Veridiana Alimonti | Conselho Diretor do Intervozes
11h50 | 12h – debate com a plateia
12h | 12h15 – Intervalo para café
12h15 | 14h – Painel 2
Visão de futuro. E as reivindicações atuais?
Painelistas
Basílio Perez | Presidente da Abrint
Paulo Ricardo Balduíno | Diretor de Engenharia da Abert
Georgia Sbrana | Vice Presidente de Marketing & Comunicação da Ericsson Brasil
Luiz Otávio Prates | Presidente da Abrasat
Vitor Menezes | Superintendente de Outorgas e Recursos a Prestação da Anatel
13h50 | 14h – debate com a plateia
14h | 15h – Almoço
15h | 16h30 – Painel 3
As mudanças nos limites de frequências para a telefonia celular. O que pretendem o mercado e a Anatel?
Painelistas
Francisco Giacomini Soares | Diretor de Relações Governamentais da Qualcomm
Otávio Rodrigues | Conselheiro da Anatel
16h20 | 16h30 – debate com a plateia
Agostinho Linhares – Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão na Anatel. É Coordenador da Comissão Brasileira de Comunicações – Setor de Radiocomunicações. Foi engenheiro de telecomunicações na Petrobras. É especialista em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL), mestre em Telecomunicações pela UNICAMP e doutor em Telecomunicações pela UnB.
Basílio Perez – Presidente da Abrint. Diretor de Operações da BCMG Internet, provedora de acesso à internet com licenças de SCM e STFC. Fundou o provedor de acesso em 1995. Há muitos anos defende os interesses dos provedores, tendo se especializado nas questões regulatórias. Graduado em Engenharia Eletrônica pela Universidade Santa Cecília, pós graduado em Gestão Estratégica pela USP.
Bruno Ramos – Diretor do Escritório Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a região das Américas. A UIT é a Agência do Sistema das Nações Unidas dedicada a temas relacionados às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Graduado em Engenharia de Eletricidade pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), é mestre em Engenharia Eletrônica e especialista em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB).
Francisco Giacomini Soares – Diretor Sênior de Relações Governamentais da Qualcomm Serviços de Telecomunicações Ltda. É responsável por atividades relacionadas ao governo no Brasil e países do Cone Sul. Na ABINEE, coordena a Comissão de IoT e representa a entidade na Câmara IoT/M2M do MCTIC. Graduado em Engenharia Eletrônica pela Universidade de Brasília (UnB).
Georgia Sbrana – Vice-presidente de Marketing, Comunicação e Relações Institucionais e Governo da Ericsson no Brasil. Executiva de carreira da Ericsson, onde trabalha há 16 anos. Formada em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie, possui MBA Executivo pelo Insper, além de especializações na London Business School e Boston University.
Guilherme Pereira Pinheiro – Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados. Ex-assessor de ministro do STF, trabalha na área de regulação de telecomunicações desde 2001. É advogado e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre em direito pela Columbia University e pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra.
Juarez Quadros – Presidente da Anatel. Iniciou sua carreira profissional no Sistema Telebras, onde ocupou diversos cargos. Foi presidente do Conselho Curador da Fundação CPqD e do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações. Entre abril e dezembro de 2002, foi ministro das Comunicações. Engenheiro Eletricista graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
Luiz Otavio V. Prates – Diretor de Assuntos Externos e Regulatórios da Embratel. Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite -SINDISAT e da Associação das Empresas de Telecomunicações por Satélite – ABRASAT. Trabalhou em diversos projetos na Embratel onde chefiou o Departamento de Comunicações Satélite. É formado em Engenharia de Telecomunicações pela PUC-RJ, com pós graduação em Finanças pelo IBMEC e Marketing pela FGV.
Otavio Luiz Rodrigues Junior – Conselheiro da Anatel. É professor doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) é doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
Paulo Ricardo H. Balduino – Diretor da Associação Brasileiras das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). É responsável pela participação técnica da ABERT em todo o processo da faixa de limpeza da faixa de 700 MHz e de migração da TV aberta para a faixa de UHF. Engenheiro eletrônico pela Universidade de Brasília (UnB).
Thiago Novaes – Secretário Geral da Associação Brasileira do Rádio Digital. Participou do desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital, junto ao CPqD. Pesquisador de pós-doutorado vinculado ao programa de pós-graduação em comunicação da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Veridiana Alimonti – Integrante do Conselho Diretor do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Foi representante titular do terceiro setor no CGI e representante dos consumidores no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel (CDUST). É advogada e doutoranda em direitos humanos na faculdade de Direito da USP.
Vitor Elísio Góes de Oliveira Menezes – Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel. Servidor de carreira na Anatel desde 2007, passou pela Superintendência de Serviços Privados, Assessoria Jurídica da Presidência da Anatel. Advogado, especialista em Direito Administrativo, Gestão Pública e em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
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