Data: 14 de março de 2017
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Financiamento da banda larga – Em busca de alternativas
O desafio da massificação da banda larga no país é ainda enorme. Conforme a UIT, em 2015, o país ocupava o 75º lugar no ranking da penetração da banda larga fixa (com 12,24%) e 24º na banda larga móvel (88,62%), muito aquém de sua posição no mercado de voz (5ª). Como o PLC 79 pode ajudar a mudar essa realidade?
Com a aprovação da PEC 55/16 – que faz o controle de gastos do Executivo por 20 anos – será possível o setor contar, ainda, com instrumentos fiscais? Será possível usar o Fust ou a redução do Fistel para o financiamento da banda larga?
Existiriam mais instrumentos intrassetoriais, além de TAC e bem reversível, para acelerar os investimentos privados e direcioná-los para mercados não competitivos? Como equalizar a questão em casos de empresas não integradas ou de menor porte?
Programa
9h-9h45 | Café de Boas Vindas e Credenciamento
9h45-10h45 | Abertura – Políticas Públicas, regulação e banda larga
André Borges | Secretário de Telecomunicações – Ministério Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Juarez Quadros | Presidente da Anatel
Senadora Gleisi Hoffmann | PT (Líder)
Senador Renan Calheiros | PMDB ( Líder)
10h45-13h15 | Painel 1 – Regulação e banda larga
Os bens reversíveis e o financiamento da banda larga
Painelistas
Eduardo Navarro | Presidente da Telefônica Brasil
Leonardo Euler de Morais | Conselheiro da Anatel
Marco Schroeder | Presidente da Oi
Debatedores
Ércio Zilli | Consultor
Flavia Lefèvre | Conselheira da Proteste
Floriano Marques | Sócio do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia
José Sousa de Lima | Assessor da Câmara dos Deputados
13h15-14h30 | Almoço
14h30-16h40 | Painel 2 – Onde investir em banda larga. As prioridades
Painelistas
Carlos Eduardo Medeiros | Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da OI
Gilberto Sotto Mayor | Diretor Regulatório do Grupo América Móvil no Brasil
Gustavo Gachineiro | Vice-Presidente Assuntos Corporativos e Comunicação Telefônica Brasil
Igor Freitas | Conselheiro da Anatel
Leandro Guerra | Diretor de Relações Institucionais da Tim Brasil
Debatedores
Helton Posseti | Gerente Executivo da Abrint
Rafael Zanatta | Advogado e Pesquisador do Idec
Palestrantes
André Borges – Secretário de Telecomunicações, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. Especialista em Gestão de Assuntos Jurídicos, Regulatórios e Relações Institucionais em Grandes Organizações Nacionais e Internacionais, Estratégia Regulatória e Relacionamento Institucional. Advogado, formado pela PUC-SP.
Carlos Eduardo Medeiros – Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi. Foi diretor em diversas regionais da Oi (Norte, Nordeste e Centro-Oeste), sempre na área comercial.É Engenheiro Mecânico Industrial pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (UPE), com MBA pelo Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Eduardo Navarro de Carvalho – Presidente e CEO da Telefônica Brasil. Foi Chief Commercial Digital Officer (CCDO), Diretor de Estratégia e Alianças, e Diretor de Planejamento Estratégico e Assuntos Regulatórios da Telefónica Internacional. Está no grupo Telefónica desde 1999, quando ingressou na Telefônica Brasil como vice-presidente de Estratégia Corporativa e Assuntos Regulatórios. Graduado em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ércio Zilli – Consultor em Telecomunicações. Foi assessor especial do Ministério das Comunicações entre 1995 e 1998, diretor de Política Regulatória da Telemar e presidente ou membro do Conselho de Administração de diversas empresas do setor. Graduado em Engenharia pela Universidade de Brasília (UnB).
Flávia Lefèvre Guimarães – É membro do Conselho Consultivo e consultora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Pro Teste. Integra o Comitê Gestor da Internet e o Conselho Consultivo da Anatel. Graduada em Direito e mestre em Processo Civil pela PUC/SP.
Floriano Marques – Membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Público da Economia, Revista de Direito das Telecomunicações, Revista de Estudos Econômicos e ReDAC – Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. Professor do Departamento de Direito Público e Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/SP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Livre-docente em direito público pela Universidade de São Paulo (USP).
Gilberto Sotto Mayor Júnior – Diretor Regulatório do Grupo América Móvil no Brasil, responsável pela área Regulatória das empresas do Grupo Claro S.A no Brasil. Foi consultor da McKinsey & Company e de diversas empresas de Telecomunicações do Brasil. É Ph.D em Computer Engineering na University of Southern California.
Gleisi Helena Hoffmann – Senadora pelo Paraná (PT) eleita em 2010. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional, Secretária de Gestão Pública da prefeitura de Londrina e Ministra-Chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff durante o período 2011- 2014. Graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba. Tem especialização em Gestão de Organizações Públicas e em Administração Financeira na Associação Brasileira de Orçamento Público, e na Escola Superior de Assuntos Fazendários do Ministério da Fazenda.
Gustavo Gachineiro – Vice-Presidente de Assuntos Corporativos e Comunicação da Telefonica no Brasil e Secretário do Conselho Curador da Fundação Telefonica no Brasil. Foi vice-presidente jurídico regulatório da GVT e diretor jurídico da AT&T Latin America no Brasil. É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e possui um MBA em Gestão Empresarial com ênfase em auditoria, controladoria e finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Helton Posseti – Gerente executivo da ABRINT. Jornalista especializado em telecomunicações, representa a ABRINT junto ao Poder Executivo, Legislativo, Anatel e outros órgãos, além de coordenar as atividades da sede da organização em Brasília. Formado em jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Igor de Freitas – Conselheiro da Anatel. Consultor legislativo do Senado Federal para a área de comunicações e informática. Foi diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, presidente do grupo gestor do projeto do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto de Tecnologia de Aeronáutica (ITA) com mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB).
José Renan Vasconcelos Calheiros – Senador por Alagoas (PMDB) , é líder do partido na Casa. Foi Ministro da Justiça (1998 – 1999) no Governo Fernando Henrique Cardoso e Presidente do Senado Federal (2005-2007) e (2013-2017). Graduado em Direito, pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
José Sousa de Lima – Assessor na Câmara dos Deputados, Acadêmico de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público, com experiências jurídicas nos seguintes locais: Lacombe e Neves da Silva Advogados, F Sarmento Advogados, Controladoria-Geral da União, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Distrito do Federal e Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.
Juarez Quadros – Presidente da Anatel. Iniciou sua carreira profissional no Sistema Telebras, onde ocupou diversos cargos. Foi presidente do Conselho Curador da Fundação CPqD e do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações. Entre abril e dezembro de 2002, foi ministro das Comunicações. Engenheiro Eletricista graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
Leandro Guerra – Diretor de Relações Institucionais da Tim Brasil. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Tem MBA em Administração pela COPPEAD da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Leonardo Euler de Morais – Conselheiro da Anatel, Economista, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), onde já atuou como professor de Introdução à Economia. É mestre e doutorando em Economia também pela UnB. Foi Analista na Eletronorte. É servidor de carreira na Anatel desde 2005, aprovado no primeiro concurso realizado pela Agência. Na Anatel trabalhou na Assessoria do Conselho, Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação e Chefe da Assessoria Técnica.
Marco Schroeder – Presidente da Oi desde junho de 2016, foi Diretor de Controladoria, depois Diretor Financeiro Internacional da Oi; também ocupou o posto de CFO da PT Portugal e, mais tarde, Diretor Administrativo Financeiro da empresa. Trabalhou nas empresas Contax, NET e RBS. Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), possui especialização em General Management Program pela Harvard Business School (HBS).
Rafael Zanatta – Advogado e pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Membro titular do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST) da Anatel. É mestre em Direito e Economia Política pela Universidade de Turim e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
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