22 de Março de 2016
Hotel Mercure Brasilia Eixo
SHN QUADRA 05 BLOCO G- Brasilia – DF
O Novo Marco Regulatório – A visão dos Stakeholders
Até essa data, o Ministério das Comunicações deverá ter concluído ou estará prestes a concluir a sua proposta de projeto de lei a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Como o mercado reage ao projeto? E a sociedade civil? O Legislativo dará apoio à rápida tramitação? Se não, quais são os caminhos? Os contratos de concessão estão para ser assinados em abril. Pode ser outra alternativa?
9h-9h30 | Café de Boas Vindas e Credenciamento
9h30-10h45 | Primeiro Painel – As bases da proposta
*Maximiliano Martinhão | secretário de Telecomunicações do Minicom
– Resumo do grupo de trabalho
*João Rezende | presidente da Anatel
– Proposta de PGMU da Anatel e mudança contrato de concessão
10h30-10h45 | Debate com a plateia
10h45 11h | Intervalo para café
11h-13h | Segundo Painel
É possível manter a concessão? De que forma? Qual Serviço? Como assegurar mais investimentos para a banda larga? Como os competidores reagem?
*Carlos Eduardo Medeiros | VP de Regulação da Oi
– Perspectiva de Evolução do Modelo de Concessão
*José Gonçalves Neto | Diretor de Relacionamento Regulatório da Telefonica Vivo
– Revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil
*Mario Girasole | Vice-presidente de Assuntos Regulatórios e Institucionais da TIM Brasil
*Marcelo Mejias | Inteligência Regulatória TIM Brasil
– O Novo Marco Regulatório
*Oscar Petersen | VP Jurídico do Grupo América Móvil
12h45-13h | Debate com a Plateia
13h-14h30 | Almoço
14h30-16h50 | Terceiro Painel
A construção de diferentes modelos. Como os articulistas, consultores e representantes da sociedade veem as alternativas para a mudança e os riscos e ganhos de cada escolha.
*Alessandro Jorge | Escritório Oliver Wyman
– Perspectiva de evolução do Marco Regulatório
*Cesar Mattos | Consultor da Câmara dos Deputados
– Contrato de Concessão em Telecom: Regulando um Setor em Processo de Destruição Criativa
*Gabriel Laender | Advogado do Escritório Perenzin, Porto & Amorim
*Flavia Lefevre | Diretora da Proteste
– O novo Marco Regulatório
*Floriano Marques | Sócio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia
*Igor de Freitas | Conselheiro da Anatel
*Marcos Dantas| Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ
16h30-16h50 | Debate com a Plateia
* Palestrantes Confirmados
Currículos de nosso Palestrantes
Alessandro Thomaz Jorge – Associate Partner da Oliver Wyman com foco na prática de Communications, Media, and Technology (CMT). Realizou dezenas de projetos de alto impacto nas áreas de estratégia, operações, regulatório. Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e MBA pela London Business School.
Carlos Eduardo Medeiros – Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi. Foi diretor de Regulamentação, diretor do Projeto LTE e diretor e gerente de vendas em diversas regionais da Oi. Engenheiro Mecânico Industrial pela Universidade Federal de Pernambuco (UPE), tem MBA Executivo pelo COPPEAD/UFRJ.
César Mattos – Consultor da Câmara dos Deputados e professor do CERME da UnB/DF. Foi conselheiro do CADE, secretário adjunto de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda. Tem vários artigos sobre concorrência e regulação, especialmente no setor de telecomunicações. É mestre em Economia pela PUC/RJ e doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB).
Flávia Lefèvre Guimarães – É membro do Conselho Consultivo e consultora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Pro Teste. Integra o Comitê Gestor da Internet e o Conselho Consultivo da Anatel. Graduada em Direito e mestre em Processo Civil pela PUC/SP.
Floriano Marques – Membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Público da Economia, Revista de Direito das Telecomunicações, Revista de Estudos Econômicos e ReDAC – Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. Professor do Departamento de Direito Público e Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/SP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Livre-docente em direito público pela Universidade de São Paulo (USP).
Gabriel Boavista Laender – Advogado especializado em regulação setorial e telecomunicações, é membro fundador do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações (Getel). Foi assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos e da Casa Civil, onde coordenou a parte regulatória do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). É doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Igor de Freitas – Conselheiro da Anatel. Consultor legislativo do Senado Federal para a área de comunicações e informática. Foi diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, presidente do grupo gestor do projeto do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto de Tecnologia de Aeronáutica (ITA) com mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB).
João Batista de Rezende – Presidente da Anatel desde 2011, foi nomeado conselheiro da Agência em 2009. Chefe de gabinete do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Integrou o Conselho de Administração do Banco do Estado de Santa Catarina e o Conselho de Administração da Transpetro | Petrobras. Foi presidente da empresa Sercomtel em Londrina, e vice-presidente da Abrafix. Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e mestre pela PUC/SP.
José Gonçalves Neto – Diretor de Relacionamento Regulatório da Telefônica Vivo, com trinta anos de atuação em funções técnicas e gerenciais no setor de telecomunicações, incluindo o Sistema Telebras, a Anatel e a GVT. Engenheiro Eletricista graduado pela Universidade de Brasília (UnB).
Marcos Dantas – Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ. Doutor em Engenharia da Produção pela COPPE-UFRJ. É membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Foi Secretário de Educação a Distância do MEC, Secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações e membro do Conselho Consultivo da Anatel.
Mario Girasole – Vice-presidente de Assuntos Regulatórios e Institucionais da TIM Brasil e assessor especial do presidente do Grupo Telecom Itália para os assuntos institucionais relativos à América do Sul. Graduado em Economia pela Universidade LUISS Guido Carli, Roma.
Maximiliano Martinhão – Secretário de Telecomunicações do Minicom desde junho de 2011. Foi gerente geral de Certificação e Engenharia do Espectro da Anatel. Engenheiro de Telecomunicações formado pelo Inatel, mestre em Gerência de Telecomunicações pela Universidade de Strathclyde do Reino Unido. Advogado formado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb).
Oscar Petersen – Diretor Executivo responsável pelas áreas jurídica, regulatória, institucional das empresas do Grupo Claro S.A no Brasil. É advogado e economista com especialização em Direto Público.
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