Data: 22 de Agosto
Royal Tulip
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A Nova Política de Telecom – O plano de Conectividade e seu financiamento
A Nova política de telecomunicações e formas de financiamento da banda larga são os principais temas desse Encontro Tele.Síntese. Muitas são as incertezas do atual momento, mas a certeza de que a banda larga deve continuar como foco do desenvolvimento do setor (e do país) continua presente. O novo modelo será lançado para consulta pública em meados de agosto.
A nova política implicará alterações regulatórias por parte da Anatel e irá demandar também ação dos demais agentes do Estado brasileiro – como o Legislativo e o TCU- para destravarem as iniciativas que visam apoiar a mudança de modelo (no caso do PLC 79) ou a financiar as primeiras iniciativas para a massificação da banda larga fixa – os TACs, enquanto se debate outras formas de financiamento.
A nova política substituirá os dois decretos presidenciais que guiam as atuais medidas regulatórias (o decreto 4.733, de 2003 e o decreto 8.776, de 2016), além de apontar para as carências de banda larga das regiões e populações brasileiras. Mas há ainda muitas pendências, como o PGMU atual, os TACs, o uso dos fundos, etc.
9h | 9h30 – Credenciamento
9h30 | 10h30 – Abertura
André Borges | Secretário de Telecomunicações do MCTIC
– Detalhamento da nova política
Maximiliano Martinhão | Secretário de Politica de Informática do MCTIC
– Apresentação dos princípios e propostas da Estratégia Brasileira para Transformação Digital
10h30 | 12h – Primeiro Painel
A avaliação dos maiores investidores sobre como avançar com a banda larga e os desafios
José Gonçalves Neto | Diretor de Relacionamento Regulatório da Telefônica Brasil
Leandro Guerra | Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil
Leandro Vilela | Gerente de Evolução e Impacto Regulatório da OI
Ayrton Capella | Diretor de Assuntos Regulatórios da Claro
11h50 | 12h – Debate com a plateia
12h | 12h20 – Coffee Break
12h20 | 13h50 – Segundo Painel
Critério populacional para a escolha das prioridades: a pesquisa do IPEA. Outros olhares.
Alexandre Ywata | Diretor do IPEA
Artur Coimbra | Diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC
Basílio Perez | Presidente da Abrint
Flávia Lefèvre | Conselheira da Proteste
13h40 | 13h50 – Debate com a plateia
13h50 | 15h – Almoço
15h | 16h30 – Terceiro Painel
Fontes de financiamento. Saídas?
Cláudia Viegas | Diretora da LCA Consultores
Daniel Wada | Sócio da ADVISIA OC&C Strategy Consultants
Deputado Daniel Vilela | Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados
Igor de Freitas | Conselheiro da Anatel
16h20 | 16h30 – Debate com a plateia
Alexandre Xavier Ywata Carvalho – Diretor de Estudos Regionais, Urbanos e Ambientais, e Presidente Substituto, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Professor de econometria no Centro de Estudos de Regulação e Mercados (CERME) da UnB. Possui diversos trabalhos aplicados em modelagem ambiental, regulação econômica de serviços de transporte e energia, e avaliação de impacto de políticas públicas. É coautor do livro “Introdução aos Métodos Estatísticos para Economia e Finanças”, publicado pela editora da UnB. Graduado em Engenharia Mecânica-Aeronáutica com especialização em Engenharia de Armamento Aéreo pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) tem mestrado em Estatística e Métodos Quantitativos pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorado em Estatística pela Northwestern University.
André Borges – Secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. Especialista em Gestão de Assuntos Jurídicos, Regulatórios e Relações Institucionais em Grandes Organizações Nacionais e Internacionais, Estratégia Regulatória e Relacionamento Institucional. Advogado, formado pela PUC-SP.
Artur Coimbra – Diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Comunicações no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. Em 2010, foi assessor de inclusão digital no gabinete pessoal da Presidência da República, tendo participado do grupo que formulou o Programa Nacional de Banda Larga. Graduado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Ayrton Capella Filho – Engenheiro Eletricista pela UF Santa Catarina com diversos cursos de especialização no Brasil e exterior. Dirigente da TELESC (Telecomunicações de Santa Catarina) e atuou no processo de privatização do Sistema Telebrás. Após a privatização foi Presidente e Diretor de Engenharia da TELESC. Atuou na reestruturação e consolidação das empresas estaduais que resultou na BrasilTelecom. Diretor de Rede da CRT (Cia Riograndense de Telecomunicações) durante a aquisição e consolidação pela BrasilTelecom. Diretor da GVT na região Centro-Oeste. Atualmente Diretor de Assuntos Regulatórios da Claro Brasil.
Basílio Perez – Presidente da Abrint. Diretor de Operações da BCMG Internet, provedora de acesso à internet com licenças de SCM e STFC. Fundou o provedor de acesso em 1995. Há muitos anos defende os interesses dos provedores, tendo se especializado nas questões regulatórias. Graduado em Engenharia Eletrônica pela Universidade Santa Cecilia, pós graduado em Gestão Estratégica pela USP.
Claudia Viegas – Diretora de regulação econômica e políticas públicas da LCA, com mais de 15 anos de experiência em consultoria econômica. Economista pela FEA/USP, com mestrado e doutorado pela mesma instituição. Foi secretária-adjunta da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF) de novembro de 2004 a abril de 2007. É professora da pós-graduação em economia da FIPE/USP desde 2008.
Daniel Vilela – Deputado Federal por Goiás, presidente do PMDB no Estado e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados. É autor do projeto de lei que 3453/2015, que visa modernizar a legislação em telecomunicações, permitindo que concessões sejam convertidas em autorizações, e do projeto de lei 7236/17, que visa fazer com que os recursos do Fust sejam de fato aplicados no setor de telecomunicações. Daniel Vilela é graduado em Direito, pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
Daniel Wada – Sócio da ADVISIA OC&C Strategy Consultants. Liderou projetos relacionados a banda larga para o MCTIC, Anatel, UIT, operadoras de telecomunicações, fundos de private equity, dentre outros. Liderou projetos de telecomunicações em diversos países, em operadoras, reguladores e outros agentes do setor. Engenheiro pela UNICAMP, com MBA por Columbia Business School.
Flávia Lefèvre Guimarães – É membro do Conselho Consultivo e consultora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Pro Teste. Integra o Comitê Gestor da Internet e o Conselho Consultivo da Anatel. Graduada em Direito e mestre em Processo Civil pela PUC/SP.
Igor de Freitas – Conselheiro da Anatel. Consultor legislativo do Senado Federal para a área de comunicações e informática. Foi diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, presidente do grupo gestor do projeto do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto de Tecnologia de Aeronáutica (ITA) com mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB).
José Gonçalves Neto – Diretor de Relacionamento Regulatório da Telefônica Brasil, com trinta anos de atuação em funções técnicas e gerenciais no setor de telecomunicações, incluindo o Sistema Telebras, a Anatel e a GVT. Engenheiro Eletricista graduado pela Universidade de Brasília (UnB).
Leandro Guerra – Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil, formou-se, em 1986, no curso de Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e, em 1999, em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). O executivo cursou MBA em Administração pela COPPEAD da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Leandro Vilela – Gerente de Evolução e Impacto Regulatório da Oi há quase sete anos. Graduou-se em Economia pelo IBMEC e cursou o Mestrado Acadêmico da EPGE/FGV, tem 15 anos de experiência em regulamentação do setor de telecomunicações. Também é formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes.
Maximiliano Martinhão – Secretário de Politica de Informática (Sepin) do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Exerceu, antes de chegar ao Ministério, o cargo de Gerente Geral de Certificação e Engenharia do Espectro da Anatel. Foi engenheiro de Planejamento do Sistema Telebras. É Engenheiro de Telecomunicações formado pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), mestre em Gerência de Telecomunicações pela Universidade de Strathclyde do Reino Unido. Advogado formado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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